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LUGAR DOS ROMANZINHOS

A propósito de Grécia

17:15 17/02/2010

Convocado pelo Presidente Herman Van Rompuy com objecto de garantir o apoio a Grécia contra as manobras especulativas dos abuitres financeiros que agoiram a caida da economia grega e com ela da moeda comum da UE, o Conselho Europeu reuniu-se o passado 11 de Fevereiro quando naquele país se produziam greves e manifestações em protesta pola dura política do Governo socialista, que tenta superar a crítica situação económica herdada do anterior Governo conservador. Os sindicatos convocantes culpavam ao sistema dominante com a justa máxima: “não vamos pagar a crise capitalista”. Outra central sindical prepara uma convocatória diferente, carregando directamente a responsabilidade nas instituições européias de Bruxelas. Malia a divisão das centrais sindicais, na Grécia paira a confusa ideia de que a responsabilidade culpável da política de congelación de salários e pensões pensada para combater a crise corresponde à UE.

Certo é que a pertença à União Européia e à zona euro conleva exigências económico-financeiras que obrigam ao Estado helénico. Mas frente ao fácil recurso de atribuir-lhe a culpa, nada indica que de não formar parte da UE a economia grega pudesse encontrar um espaço mais favorável para uma política em prol das classes populares e mais capaz e eficaz na promoção do desenvolvimento, evitando em momentos críticos agressões especulativas contra a sua moeda. Grécia pertence agora da primeira economia mundial e a um espaço politico e social integrado situado demográficamente muito por riba de EEUU, sendo só superado em povoação por China e a a Índia. Fora da União, tanto esse Estado como todos os demais, viveriam num âmbito económico e social mais hostil. Dito isto desde a crença na necessidade de não confundir a UE como instituição político-económica de soberania partilhada com as políticas concretas praticadas em cada momento pelo Conselho, a Comissão ou o Parlamento -elexidos, ainda que indirectamente, pelos cidadãos-, uma consideração que também seria válida de falarmos de outros espaços estatais ou nacionais, para nós o Estado espanhol e Galiza.

O Conselho Europeu tomou a decisão política precisa para o Conselho de Ministros de Economia e Finanças da UE e a Comissão Européia poderem instrumentar com o Governo grego um programa de recuperação orçamental, garantindo o apoio no caso de o país helénico sofrer novas agressão de centros financeiros que, ainda não superada a crise geral, se preparam para reiniciar as rapinas especulativas que desencadearam a catástrofe. Ainda que não foi tão explícito e contundente como seria necessário, o acordo do Conselho Europeu foi na boa direção. O Conselho de Ministros de Economia e Finanças aprovou por fim este 17 de Fevereiro a aplicação da decisão. Está por ver, assim e tudo, se o programa de medidas a tomar pelo Governo grego é quem de levantar a economia do país sem danar os direitos sociais básicos.

A decisão tomada pelo Conselho Europeu a propósito da Grécia abriu a porta para o estabelecimento de um Governo económico comunitário, começando por uma cooperação reforçada dos Estados da zona euro, tal como foi sempre reclamado polo Parlamento Europeu e por determinados governantes que até um nadinha não tinham o creto merecido. No marco previsto nos Tratados e aberta a todos os Estados membros, esta cooperação reforçada significaria o início de uma coordenação da política fiscal e das políticas financieras que, respeitando as competências dos Estados e das nações e acompanhando as vigentes em matéria orçamental, reforçaria e protegeria a todas as economias da UE. Volta agora a ocorrer o que sucedeu no meio século de vida da UE: foi nos momentos de crise quando os Estados aceitaram os avanços unitários que prometera a iniciativa dos fundadores da CE.

(Dito isto sem pôr em causa a ideia de que tudo se pudo fazer melhor, particularmente em relação com Galiza, mantendo-se aspirações nacionais e económicas incumpridas e irrenunciáveis).

Entretanto, passado o momento de especial tensão padecido pelo Estado espanhol, convém insistir em que o problema da economia espanhola não está no nível de dívida pública em relação com o PIB (55,2% em 2009, frente a 60 % exigido na zona euro e tendo em conta 113,4% de Grécia, 115,1% de Itália e inclusive 73% de Alemanha, 88 % de Grande Bretanha, 85% da Índia ou 84% de EEUU). Também não reside o problema principal no presente déficit orzamentarío anual, por muito que tenha chegado a 11,4 %. A questão a ser resolvida é a de cómo agir para superar o escandaloso nível de desemprego, com 4,4 milhões de pessoas sem trabalho (18,83%), sem tornar às andadas imobiliárias e especulativas, e de como fazer para criar milheiros de empresas e mais de dous milhões de novos empregos.

Sabendo que Galiza (tendo um desemprego, 12,88%, mais próximo ao da UE, 10%, que ao do Estado espanhol, 18,83% e especialmente que ao altíssimo das Comunidades Autónomas mediterráneas), dispondo de um carácter mais industrializado e internacionalizado que a média estatal, poderia sair da crise encetando um salto económico e, não resulta impensável, demográfico. Consideração esta que requere outra reflexão.

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Camilo Nogueira

Camilo Nogueira Román naceu en Lavadores (Vigo) en 1936. Enxeñeiro industrial e economista, foi eurodeputado polo BNG entre os anos 1999 e 2004.



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